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Política de privacidade

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site ou aplicativo “BeeFlex” são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicável e por outras leis, incluindo, sem limitação Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem ao fornecedor direto do serviço e dos conteúdos.

Ao acessar os serviços e aplicativo BeeFlex e seus parceiros, o cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponível no portal.

Ao cliente não é conferido qualquer direito de uso de nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis site ou no aplicativo “BeeFlex”.

O cliente não utilizará os materiais ou informações exclusivas, disponibilizados no site ou aplicativo “BeeFlex”, sob nenhuma forma, salvo para utilização do serviço em conformidade com as condições presente no Regulamento e Termos e Condições de Uso.

O cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste serviço.

Política de Privacidade
A EasyBee (detentora da marca BeeFlex) respeita a privacidade de seus clientes e garante não se utilizar de nenhum dado pessoal dos mesmos para meios diferentes aos de uso do serviço oferecido.

Disposições Gerais
O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo da EasyBee, especialmente, mas não se limitando à necessidade de adequação do serviço à legislação aplicável, e os valores do serviço poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os a regulamentação e legislação em vigor para alteração de tarifas para o serviço.

Na hipótese em que qualquer estipulação ou disposição do presente Termo venham a ser declaradas nulas ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do Termo que permanecerá em pleno vigor e eficácia.

Disposições Finais
O presente “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CARTÃO PRÉ-PAGO” é constituído e regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro do domicílio do cliente, para dirimir quaisquer dúvidas relativas à interpretação, execução ou término deste “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CARTÃO PRÉ-PAGO”.

Programa de benefícios BeeFlex : CJPAR – CONSULTORIA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.831.318/0001-48.